13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
04/07/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 04/07/2023
Sessão: 13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 4 de Julho de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 070 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre projeto de Lei Nº 016/2023 do executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 071 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre projeto de Lei Nº 016/2023 do executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (ADECE), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃP INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 073 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre projeto de Lei Nº 017/2023 do executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 072 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre projeto de Lei Nº 017/2023 do executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDAADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada